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Empresa Cidadã é um programa que concede benefícios fiscais a negócios que estendem a licença-maternidade e paternidade. Mais do que um selo ou uma obrigação, trata-se de uma decisão estratégica que alinha o crescimento financeiro ao desenvolvimento humano e social. Ao aderir, a organização não apenas cumpre a lei, mas sinaliza ao mercado, aos seus colaboradores e clientes que valoriza a família, o bem-estar e a construção de laços afetivos essenciais para uma sociedade mais saudável.
Imagine uma empresa como um organismo vivo. Para que ele prospere, todas as suas partes precisam estar saudáveis e em equilíbrio. Investir na licença-maternidade estendida é como cuidar das raízes desse organismo. Garante que uma parte vital da equipe — a nova mãe — tenha o tempo necessário para se fortalecer e nutrir seu bebê, para então retornar ao trabalho mais segura, motivada e leal. Essa escolha reverbera em todos os setores, criando um ambiente de trabalho mais empático, produtivo e, acima de tudo, humano.
O que é, na prática, o Programa Empresa Cidadã?
Criado pela Lei nº 11.770/2008, o Programa Empresa Cidadã é uma iniciativa do Governo Federal que oferece um incentivo fiscal para as empresas que decidem, voluntariamente, ampliar o período de licença de seus colaboradores. A regra padrão, estabelecida pela CLT, prevê 120 dias de licença-maternidade e 5 dias de licença-paternidade. Ao aderir ao programa, a empresa eleva esses períodos de forma considerável.
A ampliação funciona da seguinte forma:
- Licença-maternidade: Aumenta em 60 dias, totalizando 180 dias (seis meses).
- Licença-paternidade: Aumenta em 15 dias, totalizando 20 dias corridos.
Esse tempo adicional não é apenas um número no calendário. Ele representa um período crucial para o desenvolvimento do bebê, especialmente no que diz respeito à amamentação exclusiva, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) até os seis meses de vida. Para os pais, é a chance de criar um vínculo mais profundo e participar ativamente dos primeiros desafios da paternidade, dividindo responsabilidades e fortalecendo a estrutura familiar.
Como funciona a adesão?
A adesão ao programa é mais simples do que parece, funcionando como uma via de mão dupla. A empresa oferece o benefício ao colaborador, e o governo oferece uma contrapartida em forma de dedução fiscal. Para se tornar uma empresa cidadã, a organização precisa, primeiramente, ser tributada com base no Lucro Real. O requerimento de adesão é feito de forma digital, diretamente no portal e-CAC da Receita Federal. Uma vez aprovado, o benefício já pode ser concedido aos funcionários que o solicitarem até o final do primeiro mês após o parto.
Vantagens que vão além do abatimento de impostos
A dedução fiscal é, sem dúvida, um grande atrativo. A empresa pode abater do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) o valor total da remuneração paga à colaboradora durante os 60 dias de prorrogação. O detalhe importante aqui é que esse valor não pode ser deduzido como despesa operacional. A mágica contábil acontece diretamente no cálculo do imposto devido. Contudo, os benefícios mais valiosos não aparecem nas planilhas de impostos, mas sim no clima organizacional e nos resultados a longo prazo.
- Atração e retenção de talentos: Em um mercado de trabalho competitivo, profissionais qualificados buscam mais do que um bom salário. Eles procuram empresas com propósito e que ofereçam um equilíbrio saudável entre vida profissional e pessoal. Uma licença-maternidade de 180 dias é um diferencial poderoso, que atrai talentos e, principalmente, retém profissionais experientes após a maternidade.
- Redução do turnover: A volta da licença-maternidade é um momento delicado. Muitas mulheres se sentem pressionadas a deixar o emprego por não terem com quem deixar o bebê ou por sentirem que a criança ainda é muito dependente. A extensão para seis meses alivia essa pressão, aumentando drasticamente as chances de a profissional retornar, evitando que a empresa perca um talento e tenha custos com nova contratação e treinamento.
- Fortalecimento da marca empregadora (Employer Branding): Ser reconhecida como uma empresa cidadã é uma ferramenta de marketing espontânea e poderosa. Isso demonstra um compromisso genuíno com a equidade de gênero e o bem-estar social, fortalecendo a reputação da marca perante clientes, investidores e a comunidade.
- Aumento do engajamento e produtividade: Uma colaboradora que se sente amparada e valorizada pela empresa em um dos momentos mais importantes de sua vida retorna muito mais engajada e leal. A tranquilidade de ter tido tempo para se adaptar à nova rotina se traduz em foco e maior produtividade no ambiente de trabalho.
O impacto da licença estendida na família e na sociedade
Quando uma empresa adota a licença-maternidade de 180 dias, ela não está apenas beneficiando uma funcionária; está investindo na base da sociedade. Os primeiros seis meses de vida são fundamentais para a saúde física e emocional de um ser humano. O vínculo criado nesse período, conhecido como apego seguro, molda a forma como a criança se relacionará com o mundo no futuro.
Para a mãe, o período estendido é vital para sua recuperação física e mental, reduzindo os riscos de depressão pós-parto e permitindo que ela se sinta mais preparada para conciliar a maternidade com a carreira. Já a licença-paternidade de 20 dias é um convite para que os homens assumam um papel de protagonista no cuidado com os filhos, quebrando estereótipos e promovendo uma divisão de tarefas mais justa desde o início. Essa pequena mudança cultural dentro de uma empresa ajuda a construir uma sociedade com mais equidade de gênero.
Desmistificando mitos sobre a Empresa Cidadã
Ainda existem algumas percepções equivocadas sobre o programa que podem afastar gestores da iniciativa. É hora de esclarecer os pontos principais.
Mito 1: “O custo para a empresa é muito alto.”
Realidade: Como mencionado, o valor pago nos 60 dias de prorrogação é 100% dedutível do IRPJ. Na prática, o custo para a empresa é zero, pois o valor que seria pago em imposto é redirecionado para a remuneração da funcionária. O que a empresa arca são os encargos sociais sobre essa remuneração, um investimento pequeno perto do retorno em retenção e engajamento.
Mito 2: “A funcionária ficará muito tempo afastada e desatualizada.”
Realidade: Esse pensamento ignora a capacidade de adaptação dos profissionais e a velocidade com que o conhecimento pode ser atualizado. Um bom plano de reintegração (onboarding de retorno) resolve essa questão facilmente. Além disso, o custo de perder uma profissional experiente e ter que treinar alguém do zero é infinitamente maior do que o esforço para reintegrar quem já conhece a cultura da empresa.
Mito 3: “Isso só serve para grandes corporações.”
Realidade: Qualquer empresa tributada pelo regime de Lucro Real pode aderir, não importa o seu tamanho. Para pequenas e médias empresas, pode ser um diferencial competitivo ainda maior para atrair talentos que normalmente buscariam as grandes corporações.
Adotar o programa Empresa Cidadã é, no fim das contas, uma escolha inteligente. É entender que o capital humano é o ativo mais valioso de qualquer negócio e que cuidar das pessoas gera resultados que nenhum balanço financeiro consegue medir completamente. É construir um legado de responsabilidade social que fortalece a empresa de dentro para fora.
Que tal começar a enxergar o bem-estar dos seus colaboradores não como um custo, mas como o investimento mais estratégico para o futuro do seu negócio? Explore outras práticas que podem transformar seu ambiente de trabalho e inspire-se para construir uma empresa onde todos queiram estar.
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